Afinal quem ganha com a união de freguesias?

Qualquer união de freguesias costuma ser justificada com uma narrativa previsível do tipo: “melhor servir os residentes, através da simplificação administrativa e da eficiência orçamental”.

Claro, pagar um só regedor, almoxarife, meirinho e escrivão sai mais barato do que pagar dois de cada. É matemática de primeira classe.

Mas a questão é: a nova União de Freguesias recebe a soma dos orçamentos das freguesias anteriores? Ou um montante inferior — recalculado com base na suposta simplificação administrativa?
No primeiro caso, como é investido o excesso de orçamento? No segundo, para onde vai o saldo poupado pela Câmara ou pelo Estado — que, na prática, é dinheiro dos residentes, pago em forma de impostos? Ou será que os residentes passam a pagar menos impostos?

Nenhum cidadão informado se opõe à simplificação da função pública, desde que esta se traduza em 1) melhores serviços públicos, ou 2) redução de impostos. No entanto, quando nem uma coisa nem outra se verifica, ou quando o processo não é transparente, a reorganização torna-se questionável.

Assim, no caso da União de Freguesias de Podence e Santa Combinha, é legítimo questionar:

  • Melhorou a nossa qualidade de vida?
  • Melhoraram os serviços públicos?
  • Houve melhorias na manutenção da infraestrutura pública?
  • Há mais investimento em equipamentos ou infraestruturas de qualidade?
  • Os interesses de Santa Combinha estão hoje melhor representados?

Finalmente, há o aspecto simbólico da união. Santa Combinha passou a segundo plano, tanto ao nível do nome — União de Freguesias de Podence e Santa Combinha — como ao nível do brasão (o careto de Podence teve prioridade sobre o báculo de ouro de Santa Combinha). Além disso, a eleição de Podence como sede, foi uma decisão previsivelmente burocrática.

Mais uma vez, Santa Combinha teve de ceder às decisões que lhe foram impostas, sem que tenha havido uma recompensação ou investimento proporcional no desenvolvimento da aldeia.

Falando de inclusividade…