Imagine que o governo português aumenta os impostos para financiar um fundo Europeu, que irá subsidiar projectos em países como a Estónia, Finlândia ou Eslováquia — países que provavelmente nunca irá visitar.
Além da contribuição ser obrigatória, os cidadãos portugueses não terão qualquer influência na selecção dos projectos onde o dinheiro será investido. Também não terão forma de saber se o investimento foi útil ou não. E, mesmo que viessem a saber, não teriam a possibilidade de reclamar o dinheiro de volta.
Parece-lhe uma boa ideia? Pois, aos Alemães, Holandeses, Luxemburgueses — entre outros — também não. No entanto, contribuem, e nós gastamos. Redistribuição de riqueza, muito bem. Desperdício, não.
Em vez de se habituarem à subsidiodependência, as autoridades deveriam ser mais responsáveis na utilização dos fundos, investindo-os em projectos bem pensados, estratégicos e catalisadores.
No caso do Centro Naútico (apoio da UE: 400.000€), justifica-se observar e questionar o seguinte:
- O edifício não tem o carácter nem a funcionalidade de um verdadeiro centro náutico, mas antes de um edifício administrativo de apoio, como salas de formação/multiusos, ginásio e balneários.
- A descrição oficial afirma que o centro se destina ao desporto náutico em diversas modalidades, incluindo a alta competição. No entanto, duvidamos da adequação das condições para tal — tema para um próximo blog.
- Tanto a arquitectura como a execução da obra deixam a desejar.
- Como foi distribuído o apoio financeiro? Qual é o montante que foi investido no edifício e, se foi o caso, quanto foi alocado à chamada “qualidade do emprego e mobilidade laboral”?
- Como é que este projeto vai “promover a sustentabilidade” se, ao mesmo tempo, dentro da PPAA, se permite o uso de adubos de síntese, herbicidas e pesticidas?
É incompreensível que se façam investimentos desta natureza no Azibo sem que, simultaneamente, se promova o desenvolvimento de Santa Combinha — que carece de espaços públicos de qualidade e de um plano estratégico para preservar o seu património. Uma aldeia dissonante na paisagem do Azibo não comunica uma imagem coerente, para promover um turismo de qualidade.
Provavelmente, este projeto será inaugurado e divulgado com objectivos eleitorais. Mas não é o produto de uma visão estratégica, nem de uma gestão exemplar. É, acima de tudo, o resultado do apoio financeiro da UE — sublinhando mais uma vez a estratégia tecnocrática das autoridades, centrada na construção de infraestruturas, sem o devido investimento no desenvolvimento estrutural.
Este tipo de investimento deveria ser acompanhado por um plano claro e transparente, não apenas no que diz respeito às infraestruturas, mas também em termos da sustentabilidade da comunidade local e do seu desenvolvimento a longo prazo. Investir na construção de espaços como o Centro Náutico é importante, mas não podemos esquecer que o verdadeiro desenvolvimento do Azibo — e de Santa Combinha — depende de um equilíbrio entre a preservação do património, a criação de empregos e o fomento de uma economia local diversificada. Precisamos de projetos que envolvam os cidadãos na sua concepção e execução, garantindo que o investimento beneficie realmente a comunidade de forma estruturada e estratégica.